CONTRATO DE ASSINATURA DO PLANO DE ACESSO IAPP+

De um lado

INSTITUTO ANA PAULA PUJOL, marca de propriedade da ONISOFT SOLUÇÕES E SISTEMAS [CNPJ 23.50301/0001-34], localizado na Rua Porto Alegre, 768, sala 201, Centro, Camboriú, SC;

e de outro lado

O CLIENTE, identificado pelo número de pedido gerado nos sites do institutoanapaulapujol.com.br (que é parte integrante deste contrato),

Estabelecem, em comum acordo, este contrato de prestação de serviço de assinatura de plano de acesso, conforme a seguir:

Cláusula 1ª: São objetos do serviço de assinatura do plano de acesso:

1. O acesso, pelo CLIENTE, a todos os cursos online, aulas online e palestras online
disponíveis nos sites institutoanapaulapujol.com.br, doravante denominado SITE, a partir da aprovação do
pagamento do pedido de compra até a data de término do plano contratado.

2. O acesso, pelo CLIENTE, durante o prazo contratado, ao Exclusivo Serviço de
Apoio a Prática Clínica, denominado Fale com a Nutri.

3. Promocionalmente é concedido ao CLIENTE, de forma gratuita pelo prazo do plano contrato, acesso a nossa Rede Social exclusiva, disponível em sn.iappmais.com.br, doravante denominado SN.

Todos os serviços acima serão regidos pelas cláusulas a seguir:

Cláusula 2ª: A conta do cliente é pessoal e intrasferível, tanto na plataforma SITE como na SN. O cliente não poderá compartilhar suas credenciais de acesso nem está autorizado a alugar, emprestar ou ainda expor publicamente.

Cláusula 3ª: Todos os dados postados pelo cliente, em qualquer uma das plataformas, é de sua inteira responsabilidade. A ONISOFT poderá, por meio de seus funcionários ou contratados, remover quaisquer materiais que achar irrelevante ou inapropriado para os fins a que se destinam as plataformas SITE e SN.

Cláusula 4ª: O serviço de apoio a prática clínica, denominado FALE COM A NUTRI, compreende a prestação de serviço orientativo online (por meio de chat ao vivo com um dos profissionais do INSTITUTO ANA PAULA PUJOL) e off-line (por meio de perguntas deixadas na plataforma dos sites institutoanapaulapujol.com.br).

Tanto os acessos online quanto off-line dependem de conexão à Internet que corre por conta do CLIENTE.

As equipes de apoio estarão disponíveis das 9h às 11:30 e das 13:30 às 16:30, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados nacionais.

O tempo para atendimento na modalidade online é de até 2 horas (dentro do horário de atendimento informado) e o prazo para entrega da orientação ou resposta a dúvida técnica-nutricional levantada pelo usuário tanto na modalidade online quanto na offline é de até 5 dias uteis, exceto os casos identificados na cláusula 5ª a seguir, que poderão não ser respondidos. O CLIENTE não poderá ocupar o canal online por mais de 30 (trinta) minutos ao dia, ficando a critério do atendente encerrar a conversa online se o mesmo achar conveniente ou se houver outros clientes em espera. Caso o CLIENTE não responda em até 15 minutos a conversa online poderá ser encerrada pelo atendente por inatividade.

Cláusula 5ª: O serviço FALE COM A NUTRI não está autorizado, pela legislação federal, a solucionar casos clínicos nem prestar atendimento nutricional diretamente, por se tratar de competência exclusiva do profissional nutricionista e pelas questões éticas envolvidas entre o paciente e o profissional. O serviço de apoio limita-se a colaborar com respostas as dúvidas técnicas-nutricionais, auxiliando e instruindo o nutricionista com respostas pontuais embasadas na comunidade cientifica, além de indicar material complementar para aprofundamento no tema da dúvida ou na situação reportada pelo usuário.

Cláusula 6ª: O CLIENTE se responsabiliza pelo equipamento onde ocorrerá o acesso ao site institutoanapaulapujol.com.br, bem como pela conexão com a Internet, componentes de hardware e pela salvaguarda dos dados gerados.

Cláusula 7º: O CLIENTE é o único responsável pelas informações repassadas a seus clientes, bem como por qualquer dano que isso vier a causar.

Cláusula 8ª: O acesso aos cursos, ao serviço FALE COM A NUTRI e aos arquivos disponibilizados para download é garantido somente pelo prazo contratado, ficando o CLIENTE ciente de que os cursos, materiais e afins podem ser retirados do ar, mediante aviso prévio de 15 dias, para correções, atualizações e/ou eliminação.

Cláusula 9ª: Nem todos os cursos possuem certificado em arquivo PDF disponível. O CLIENTE se obriga a verificar e seguir as orientações exclusivas de cada curso.

Cláusula 10ª: A disponibilidade do site, para acesso aos cursos, é garantida por 75% do tempo, ou seja, o site poderá ficar indisponível por até 7 dias e meio, sem que isso implique em multas, rescisões ou prejuízos a nenhuma das partes.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento por meio eletrônico, aceitando que o pagamento do pedido sela este contrato e estabelece que o mesmo entre em vigor a partir da data do pagamento.